Cidadãos exigem em tribunal demolição imediata do prédio das Caxinas
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 16 outubro 2015 19:00
A demolição imediata do polémico prédio, em construção a norte da Igreja do Senhor dos Navegantes. É este o objetivo de uma ação interposta, hoje, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por um grupo de cidadãos das Caxinas.
A polémica estalou em finais de Janeiro quando, as Caxinas se aperceberam que, a escassos 4 metros da igreja do Senhor dos Navegantes, estava a surgir um prédio com 16 metros de altura (ou seja, rés-do-chão e quatro andares). As Caxinas gritaram bem alto, a Câmara defendeu-se, dizendo que “ninguém reparou no erro”, a obra parou, a autarquia sentou-se à mesa para negociar com o empreiteiro e, em Junho, debaixo de forte contestação popular, a presidente da Câmara, Elisa Ferraz, anunciava o acordo: o prédio ficava não a 4 mas a 7 metros do muro da igreja e, em troca, a autarquia entregava ao contrutor dois terrenos municipais na rua Cidade de Portalegre, em pleno centro de Vila do conde, com mais de 6700 m2, ou seja, uma capacidade construtiva para 72 apartamentos. Avaliações feitas, os terrenos, diz a autarquia, valem 683 mil euros. A oposição fala em mais de 1,2 milhões de euros. A presidente da Câmara diz que os terrenos compensam o empreiteiro pelo recuo de três metros no prédio, pela paragem das obras, pelos custos de demolição e pela perda da capacidade construtiva, cujos prejuízos apresentados totalizavam mais de 1,3 milhões de euros. O grupo de cidadãos que contesta a obra, não se conforma: são 225 m2 trocados por mais de 6700, criticaram, numa assembleia popular, em que, por várias vezes fizeram referência ao “euromilhões” que saiu ao empreiteiro do polémico prédio.
Na próxima segunda-feira, o grupo de cidadãos, que desde o início tentou, pela via negociar resolver o problema - e chegou mesmo a encetar negociações com o empreiteiro, lideradas pelo presidente da Assembleia Municipal e ex-presidente de Câmara, Mário Almeida -, promete mais esclarecimentos sobre a ação interposta em Tribunal. Por enquanto, contactado pela Rádio Onda Viva, prefere não divulgar mais pormenores, mas a Onda Viva sabe que os advogados responsáveis pelo processo entendem haver várias irregularidades graves que justificam, ao abrigo do direito à ação popular, o processo judicial agora intentado. Na ação, os cidadãos impugnam o processo de legalização do polémico prédio e pedem que a autarquia seja condenada a demolir o imóvel.
by WebFarol