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Celebrado protocolo para o novo Centro de Estudos Judiciários

A Ministra da Justiça e a Secretária de Estado da Justiça estiveram ontem à tarde em Vila do Conde. Rita Alarcão Júdice e Maria José Barros visitaram a Comarca e a Câmara Municipal com o intuito assinar um Contrato Interadministrativo de cooperação entre a autarquia vilacondense e o Ministério da Justiça (IGFEJ) para a instalação do polo nortenho do Centro de Estudos Judiciários nas instalações do antigo Convento do Carmo.  O

momento foi aproveitado para ser feita uma visita às instalações onde irá ser instalado, a título provisório, esse polo do CEJ, nomeadamente no Centro de Atividades do Parque “João Paulo II”. Recorde-se que durante a II Bienal de Direito de Vila do Conde, em novembro passado, o Governo tinha deixado a ambição de começar a formar magistrados em Vila do Conde já no próximo ano letivo, sendo a primeira vez que tal vai suceder fora de Lisboa.

Na cerimónia também esteve presente o Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, diretor do CEJ, que levantou algumas questões sobre o local escolhido para acolher o arranque da formação em setembro próximo, mas tal foi rebatido pela ministra, que manifestou esperança que tudo irá decorrer com normalidade até à mudança para o Convento do Carmo, algo que deve suceder logo no arranque de 2026, desde que as obras arranquem ainda neste semestre.

Esta iniciativa tem como objetivo responder à crescente procura de formação na região norte e contribuir para a formação de novos quadros judiciais, de modo a suprir a carência de magistrados em Portugal.

VianaCar

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