Desagregação das uniões de freguesia é votada esta sexta-feira

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Categoria: Notícias Regionais

Publicado em quinta-feira, 16 janeiro 2025 15:55

Escrito por: João Ricardo

Está a chegar mais um momento importante para as freguesias que foram agregadas em 2013. O projeto-lei subscrito em conjunto pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN que, entre outras, propõe a desagregação das 3 uniões no concelho da Póvoa de Varzim e de 4 uniões no concelho de Vila do Conde, será discutido e votado em sessão plenária na Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 17.

Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai; Aver-o-Mar, Amorim e Terroso; Aguçadoura e Navais, no caso poveiro, Rio Mau e Arcos; Retorta e Tougues; Malta e Canidelo; Fornelo e Vairão, no caso vilacondense, preencheram os critérios para a desagregação e preparam-se para voltar à situação administrativa em que estavam antes da união imposta pela "Lei Relvas". O projeto-lei inclui as directrizes para a separação e as condições para a criação das comissões de instalação das novas freguesias e das comissões de extinção das uniões de freguesias, que se manterão em plenitude de funções até à realização das próximas eleições autárquicas, previstas para o fim de setembro ou início de outubro.

Este tema foi abordado pelo executivo poveiro no final da última reunião por intermédio de João Trocado. O vereador socialista entende que esta desagregação é bastante importante para repor uma situação que não trouxe quaisquer benefícios ao território, tendo acrescentando que será uma grande vitória para as populações envolvidas nesta luta há cerca de 12 anos.  Do mesmo modo, o edil Aires Pereira afirma estar tranquilamente a aguardar a aprovação da legislação que vai de encontro ao que o PSD sempre defendeu no município.

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