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Poveiros e vilacondenses julgados por burlas ao Estado

Começou esta terça-feira, na 1ª Vara Criminal do Porto, o julgamento de 54 pessoas acusadas de burlas à Segurança Social. Os arguidos são maioritariamente do Grande Porto, nomeadamente da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. Dois estão em parte incerta, dois foram colocados em prisão domiciliária e outro encontra-se a cumprir pena de prisão. Carlos Dias, técnico oficial de contas com escritório em Amorim, é um dos cérebros do esquema, acusado de dezenas de crimes de burla tributária, mas decidiu remeter-se ao silêncio na primeira sessão. Outro dos principais acusados, utilizador de várias identidades falsas, também não quis prestar declarações. Cerca de 150 testemunhas serão ouvidas e as sessões vão prolongar-se pelas próximas semanas, num processo muito complexo. Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo burlou a Segurança Social em 764 mil euros e tentou lesá-la em mais 245 mil euros. A acusação descreve um ‘negócio’ de ‘remunerações fictícias’ em que falsos empregadores e supostos funcionários colaboraram entre si, entre 2003 e 2009, para obterem indevidamente subsídios de desemprego e outras prestações sociais. O Ministério Público do Porto remeteu certidões dos autos, para eventuais processos autónomos, aos serviços congéneres da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. A decisão relaciona-se com indícios de que dois arguidos dessas localidades terão praticado igualmente burlas a seguradoras.

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