Autarquia poderá apropriar-se de jazigos abandonados
- Detalhes
- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em quinta-feira, 13 novembro 2014 14:42
- Escrito por: João Ricardo
Cerca de meia centena de jazigos e sepulturas no Cemitério I encontram-se em estado de abandono e a Câmara da Póvoa quer acabar com esse cenário. Uma vez que não são conhecidos os atuais concessionários e não há vestígios de terem sido realizadas obras de conservação nos últimos anos, a autarquia decidiu atuar. Através de edital, em conformidade com o Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Regulamento dos Cemitérios do Município, estão a ser notificados os familiares dos concessionários ou outros interessados para reivindicarem os respetivos direitos. As pessoas deverão fazê-lo até 28 de Fevereiro do próximo ano, dirigindo-se à secção de licenciamentos da câmara para apresentarem documentos comprovativos da legitimidade. Se nada for feito até lá, os jazigos e as sepulturas serão declarados prescritos a favor do Município, que deles se poderá apropriar. Aires Pereira frisa que esta medida visa melhorar a imagem do principal cemitério da cidade. Resta dizer que a relação dos jazigos e sepulturas está disponível no site da autarquia.
As declarações podem ser ouvidas na edição local da tarde.
by WebFarol