ASAE apreende óleo que ia ser vendido como azeite
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sábado, 15 fevereiro 2025 17:56
- Escrito por: João Ricardo
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 1505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura na Póvoa de Varzim e em Barcelos. O óleo estava armazenado e pronto para ser vendido como azeite. A mercadoria apreendida está avaliada num valor superior a 12.000 euros. A operação foi desenvolvida pela Unidade Regional do Norte e foi direcionada a dois operadores económicos que atuavam por intermédio das redes sociais nos concelhos já referidos.
A ASAE encontrou num armazenista de produtos alimentares e num operador com atividade não sedentária um total de 303 garrafões com a capacidade unitária de 5 litros de óleo alimentar, a maioria dos quais sem qualquer rótulo que identificasse o produto alimentar que se encontrava a ser comercializado, além de diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor.
Foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contra-ordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem em géneros alimentícios. Um indivíduo foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados ao tribunal.
A ASAE aproveitou para alertar os consumidores para estarem atentos à oferta de produtos “com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”. Amostras dos produtos apreendidos foram remetidas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análises.
by WebFarol