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Vila do Conde vai passar a cobrar taxa turística de um euro por noite

A Câmara de Vila do Conde vai introduzir uma taxa turística de um euro por noite. O presidente da autarquia, Vítor Costa, explica porque entende que o concelho deve ter uma taxa e diz que é justo que quem usa as infraestruturas do concelho, ajude a mantê-las. 

O edil diz que um euro é um valor justo, que não onera demasiadamente quem visita o concelho. A expectativa é que a taxa, que começará a ser aplicada a partir de maio, gere, este ano, um valor a rondar os 300 mil euros. Em 2025, já com a taxa aplicada o ano todo, a receita estimada será de meio milhão de euros. 

Vítor Costa explica que a taxa será aplicada da manutenção e requalificação das infraestruturas do concelho – de que os passadiços à beira-mar são apenas um exemplo -, mas também para garantir a animação nos meses de verão. 

A taxa será aplicada durante todo o ano, a todos os hóspedes com 16 ou mais anos. É de um euro por noite até um máximo de 14 noites seguidas por pessoa, por estadia. Estão isentos todos aqueles cuja estadia seja motivada por qualquer ato médico, os portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%, bem como os que foram vítimas de despejo ou desalojamento em situação análoga.

O Regulamento da Taxa Turística de Vila do Conde está disponível online e pode ser consultado em papel nos paços do concelho. Está em discussão pública até 29 de março. Todas as sugestões e reclamações devem ser dirigidas ao presidente da Câmara.

Na Área Metropolitana do Porto, o Porto, Gaia e a Póvoa de Varzim aplicam taxa turística. Matosinhos e a Maia estão a avançar para a sua aplicação.

As declarações podem ser ouvidas na edição local.

  

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