Sara Lobão deixa de ser vice-presidente da Câmara de V. Conde
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em segunda-feira, 29 janeiro 2024 10:53
- Escrito por: Ana Trocado
Sara Lobão deixa, a partir de hoje, de exercer funções como vice-presidente da Câmara de Vila do Conde. A engenheira civil, n.º 2 das listas de Vítor Costa nas últimas Autárquicas, é a 17.ª na lista do PS à Assembleia da República (AR) pelo círculo do Porto. De acordo com a lei n-º 14/79, de 16 de maio (alterada pela lei n.º 10/95), “desde a data da apresentação de candidaturas e até ao dia das eleições, os candidatos que sejam presidentes de câmaras municipais ou que legalmente os substituam não podem exercer as respectivas funções” e estão obrigados “à suspensão de mandato”.
Assim, Sara Lobão deixará de ser vice-presidente da Câmara, mas manter-se-á, já que a lei o permite, como vereadora com os pelouros que até aqui lhe estavam atribuídos: Planeamento Urbanístico, Gestão Urbanística, Inteligência Urbana, Fundos Comunitários, Mobilidade Urbana e Transportes, Fiscalização Municipal, Ambiente e Sustentabilidade, Higiene e Limpeza Urbana e Transição Climática.
À Onda Viva, o presidente da Câmara, Vítor Costa, explicou que será, hoje mesmo, revogado o despacho presidencial que delega em Sara Lobão as funções de vice-presidente, mas acrescenta que, uma vez que a situação é transitória, não há certezas da eleição de Sara Lobão para a AR e a lei não obriga o executivo a ter um vice-presidente, não irá nomear qualquer elemento do executivo para ocupar o cargo até 10 de março.
Depois das eleições e caso Sara Lobão seja eleita, aí sim será nomeado um novo vice-presidente. Caso contrário, a vereadora voltará à vice-presidência.
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