Câmara critica calvário de aprovações para fazer habitação social
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 26 janeiro 2024 09:28
- Escrito por: Ana Trocado
A Câmara da Póvoa vai abrir concurso público para a construção de 24 fogos na rua Dr. Belarmino Pereira, junto à EB 2,3 Cego do Maio (na imagem). São, explica o presidente da Câmara, Aires Pereira, as primeiras casas da Estratégia Local de Habitação (ELH), a construir no âmbito do programa 1.º Direito.
Com a ELH aprovada desde o verão de 2021, o município só agora conseguiu concluir o "calvário" das aprovações. Aires Pereira diz que o país está muito atrasado e a Póvoa até vai na dianteira (excetuando as autarquias que, como Vila do Conde, estabeleceram parcerias com privados – no caso a Santa Casa da Misericórdia). Na próxima reunião do executivo, Aires Pereira diz que será aberto mais um concurso público e os 150 novos fogos, destinados a arrendamento jovem, também estão quase prontos a ir a concurso.
O edil diz não entender a postura do Estado e o "calvário" que todas as autarquia passam para conseguirem aprovar um projeto junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). A nova lei prevê termos de responsabilidade para agilizar o licenciamento particular em todos os concelhos, mas, no caso do IHRU, o modelo é outro e muito, muito lento.
O presidente da Câmara da Póvoa diz que, se o Estado quer construir as 36 mil habitações sociais de que o país precisa, assim não vai lá. Este ano, lembra, o país já está em iminência de perder dois biliões de euros de fundos comunitários por falta de execução do 2020 e a falta de execução do Plano de Recuperação e Resiliência é notória e pública.
As primeiras 24 habitações sociais de um total de 151 que estão previstas na ELH, às quais se juntam as 150 para arrendamento jovem.
As declarações podem ser ouvidas na edição local.
by WebFarol