BE questiona Governo sobre muro construído junto ao aqueduto
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em terça-feira, 10 outubro 2023 09:21
- Escrito por: Ana Trocado
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a construção de um muro junto ao aqueduto de Santa Clara em Beiriz, Póvoa de Varzim. Em nota de imprensa, o partido afirma que esta construção “desrespeita a preservação e a integridade arquitetónica deste monumento nacional”. Conforme a Onda Viva lhe contou, a Câmara, recorde-se, já embargou a obra e o proprietário comprometeu-se a recuar o muro e deixar de fora da propriedade o aqueduto.
“Nos últimos anos o aqueduto tem sofrido algumas obras de melhoria por parte da autarquia, como por exemplo entre a rua das Mós e a rua António Santa Clara, mas aquém das intervenções necessárias para a sua conservação”, diz o Bloco, na missiva enviada ao governo.
O BE denuncia “a degradação natural que decorre da antiguidade do edificado” e as “variadíssimas estruturas clandestinas junto e no próprio aqueduto”, que “não param” de surgir e que “parecem não respeitar a legislação sobre a proteção e valorização do património nacional”
Quanto à construção no largo Mauverde, diz o Bloco, “descaracteriza por completo a estrutura do monumento nacional e viola o artigo 37.º do decreto-lei n.º 309/2009”.
Os bloquistas querem, agora, saber se o governo tem conhecimento da intervenção, se houve algum pedido de autorização para a sua realização e, se sim, qual o fundamento para a autorização da obra. Perguntam ainda se o governo tem algum plano para a recuperação e valorização do monumento, se tem conhecimento “das construções ilegais que têm vindo a ser construídas, há décadas, à volta e no aqueduto” e se promoveu alguma ação corretiva.
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