Adiada trasladação do poveiro Eça de Queiroz para o Panteão
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em quarta-feira, 27 setembro 2023 15:41
- Escrito por: João Ricardo
Continua a fazer correr rios de tinta a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional e já não é hoje que os restos mortais do poveiro e um dos nomes maiores da literatura portuguesa vão rumar a Lisboa para ficarem ao lado de figuras como Teófilo Braga, Humberto Delgado, Almeida Garrett ou Amália.
Depois de uma providência cautelar interposta por seis bisnetos do escritor, os juízes do Supremo Tribunal Administrativo (STA) consideram, numa decisão provisória, que a trasladação é legítima. Ainda assim, o parlamento decidiu, agora, aguardar pela decisão final e adiar a trasladação que estava marcada para hoje.
O Tribunal considerou que há uma maioria de bisnetos a favor da trasladação dos restos mortais de Baião (Eça está sepultado em Santa Cruz do Douro) para o Panteão Nacional e não dá razão aos requerentes que afirmam representar “a maioria dos descendentes vivos (bisnetos)”.
“Tem-se por irrelevante, para a presente decisão, a suposta vontade do escritor (que, aliás, não se vê claramente manifestada) ou do público em geral, pois que essa ponderação é da competência exclusiva do Parlamento na sua deliberação sobre a concessão de honras de Panteão. Aqui, sim, estamos no domínio da opção política, e não do jurídico (único campo em que este tribunal se pode, competentemente, intrometer)”, frisa ainda o juiz conselheiro Adriano Cunha.
Ainda assim e dado que esta não é ainda a decisão final, o grupo de trabalho que estava a tratar da trasladação resolveu adiar as cerimónias, mas garante que serão remarcadas “em breve”.
A trasladação de Eça de Queiroz foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia da República a 15 de janeiro de 2021, "em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa". A iniciativa partiu de um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz e insere-se no espírito da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a "homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".
Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação, três abstiveram-se e seis opuseram-se ao ato.
A Póvoa, onde Eça nasceu a 25 de novembro de 1845, foi informada e, embora não tenha tido voto na matéria, o vereador da Cultura, Luís Diamantino, já tinha dito ser a favor da trasladação, como forma de homenagem ao escritor de obras como “Os Maia”, “A Cidade e as Serras” ou “O Crime do Padre Amaro”.
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