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Empreiteiro acusa Câmara de lhe dever “um milhão”

A Atlantinível diz que a Câmara de Vila do Conde lhe deve “quase um milhão de euros” relativos às obras do Pavilhão das Caxinas. A construtora garante que foi ela quem rescindiu o contrato, depois de três suspensões de obra por parte da autarquia. O edil Vítor Costa garante que é “tudo mentira”.

À Onda Viva, fonte da Atlantinível explicou que a construtora resolveu o contrato a 25 de julho, “uma vez que o dono da obra [a Câmara] estava sempre a suspender a obra de forma infundada” e as suspensões totalizavam já “mais de 150 dias”. Por outro lado, diz ainda, havia as contas: a empresa reclamava, há muito, a revisão de preços (decorrente da lei), trabalhos a mais e custos com as prorrogações de prazo que já totalizavam “quase um milhão de euros” e que a Câmara teimava em não pagar. Assim, não podendo rescindir o contrato unilateralmente, a Atlantinível pediu ao Centro Nacional de Arbitragem da Construção (CNA) que validasse a sua decisão. 

Na resposta, Vítor Costa explica que “a Câmara não deve nada ao empreiteiro” e desafia “quem quer que seja a provar o contrário”, acrescentando que “o recurso a um tribunal arbitral exige acordo das partes”, que “não houve”. Assim, a Câmara entende que o assunto “fica resolvido” com a posse administrativa e que o importante é “acabar a obra – “e falta muito pouco” - e pôr rapidamente aquele equipamento ao serviço da população”. “Se a empresa não concorda, que recorra ao tribunal administrativo”, remata Vítor Costa.

“Cada vez que a obra pára – e só da última vez foram 75 dias -, temos custos para guarda e segurança da obra. Ou seja, por incompetência da Câmara está a ser lesado o erário público”, frisa a Atlantinível, que quer, agora, ser ressarcida pela revisão de preços e trabalhos a mais (cerca de 700 mil euros) e pelos custos das prorrogações de prazo. 

VianaCar

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