Ex-vereadores de Barcelos acusados de favorecer “amigo”
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 26 maio 2023 09:34
- Escrito por: Ana Trocado
O antigo vice-presidente da Câmara de Barcelos, Domingos Pereira, e o ex-vereador da Energia, Alexandre Maciel, estão acusados do crime de prevaricação. O Ministério Público (MP) acredita que beneficiaram um empresário “amigo” no concurso para a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias LED e penalizaram a Câmara de Barcelos e o Fundo de Eficiência Energética em quase 250 mil euros.
“Os arguidos, que mantinham entre si relações pessoais de amizade ou interesses políticos comuns, delinearam um plano tendo em vista garantir a adjudicação da obra à empresa representada pelo empresário, instruindo, conduzindo e decidindo o procedimento em violação das regras da contratação pública e por um valor superior ao necessário para a execução dos trabalhos, em prejuízo dos interesses financeiros da autarquia e do Fundo de Eficiência Energética, que co-financiou em 85% o valor total da obra”, explica o MP, numa nota publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O MP acredita que houve uma “viciação do concurso”, lançado em 2015, através da fixação de um preço “anormalmente baixo”, “sobrevalorização da proposta” pretendida e “desvalorização das outras” e encurtamento de prazos. Acredita ainda que o empresário tinha “informação prévia”, já que encomendou materiais ainda na fase de apreciação de propostas
Domingo Pereira, que entretanto se desfiliou do PS e fundou o movimento independente “Barcelos, Terra de Futuro” (BTF), pediu recentemente a suspensão de mandato, depois de ter sido condenado por corrupção num outro processo. Agora, à Lusa garantiu que este concurso foi “completamente limpo e transparente” e diz mesmo que põe “as mãos no fogo” por todos os envolvidos. Alexandre Maciel diz-se “de consciência tranquila” e garante que fez tudo “dentro da legalidade”.
No processo, são ainda arguidos dois funcionários da câmara, membros do júri do concurso, e o empresário em causa, José Pereira, que em 2017 foi eleito vereador pelo movimento independente “Barcelos, Terra de Futuro”.
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