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Tourada em Vila do Conde? Eis a decisão do tribunal

A Câmara de Vila do Conde anunciou na noite desta sexta-feira que o Tribunal “não decretou a providência” requerida pelos organizadores da tourada no Largo da Trindade, na freguesia de Ferreiró e, como tal, a edilidade não foi “intimada a emitir a licença. Assim sendo, o espetáculo "não pode, sob pena de ilegalidade, realizar-se, o que será comunicado as forças policiais”.

O comunicado da autarquia acrescenta que a edilidade “indeferiu o pedido de licença de recinto itinerante formulado pelo promotor e ordenou a remoção da Praça abusivamente instalada no local”, mas “não se conformando com essa decisão, o promotor interpôs, na passada quarta-feira, no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, uma providência cautelar tendente a intimar a Câmara a emitir a licença requerida".

Da decisão judicial hoje tomada, comunicada ao final do dia, resulta que o tribunal não decretou a providência requerida, considerando que a mesma foi interposta em prazo que não permitia uma decisão em tempo útil, atenta a necessidade de audição da Câmara, o que determina a sua inutilidade superveniente”, aduz o texto municipal.

A associação “Juntos pelo Mundo Rural”, uma das promotoras da tourada,  já reconheceu a decisão judicial e decidiu “adiar a realização da corrida”, prevista para amanhã às 17h00, para nova data “a anunciar brevemente.

“Lamentamos todo o esforço e investimento público levado a cabo pelo município e o seu presidente para obstar à realização deste evento, mas infelizmente terá de gastar mais meios e dinheiros de todos nós, pois não vamos deixar cair este processo.Os bilhetes já adquiridos são válidos para qualquer data em que se venha realizar o evento e quem não puder estar presente nessa data tem direito total reembolso. A manifestação também está adiada para o dia da realização da corrida”, conclui a associação.

VianaCar

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