Assembleias da Póvoa e Vila reunem hoje com IMI e AMP na agenda
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em quarta-feira, 20 novembro 2013 11:07
- Escrito por: Vítor Agra
Na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, logo à noite, a partir das nove e meia, reúnem-se as respectivas assembleias municipais para fixarem a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis - o IMI - a cobrar em 2014.Na Póvoa, o valor do imposto, que recai sobre os prédios já avaliados pelas Finanças, permanecerá no limite mínimo previsto na lei enquanto, em Vila do Conde, a fasquia continuará no máximo porque também assim obriga o PAEL – Programa de Apoio à Economia Local. Nos dois concelhos, vai também ser fixada da taxa de direitos de passagem a cobrar a empresas de telecomunicações. E, tal como sucederá à mesma hora nos restantes 15 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), vão também ser eleitos os secretários da Comissão Executiva Metropolitana apontando-se a presença da vila-condense Sara Lobão nesse órgão, que deverá ter mais dois elementos a tempo inteiro e remunerados: Lino Ferreira e Avelino Oliveira. Também na sessão vila-condense vai ser fixada a taxa a aplicar sobre os lucros tributáveis das empresas - a chamada derrama sobre o IRC - que, na Póvoa, não existe. Há ainda questões particulares de cada concelho com os são os casos dos contratos para a de serviços, pela Câmara da Póvoa para funcionamento interno e de apoio à população escolar. Ou, em Vila do Conde, a assunção dos compromissos plurianuais para a empreitada designada por “criação de percursos pedonais e cicláveis ao longo do litoral sul do concelho. A reunião de logo vai ser a primeira sessão ordinária liderada por Mário Almeida, até há pouco o presidente da Câmara de Vila do Conde, que deverá propor o regimento da Assembleia para o resto do mandato. Na Póvoa, a sessão é considerada extraordinária e, como tal, não contempla um período de intervenção do público presente.
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