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Relação confirma absolvição de neto acusado de agredir avós

O Tribunal da Relação do Porto absolveu um homem acusado de agredir e insultar os avós durante três anos. Os juízes desembargadores consideraram que, à luz da lei, o facto de serem idosos não quer dizer que sejam pessoas particularmente indefesas. Os maus tratos, associados ao consumo de álcool, terão sido cometidos entre 2017 e 2020, quando este homem foi acolhido pelos avós depois da separação da mulher e dos filhos. O Ministério Público, que o acusava do crime de violência doméstica, tinha recorrido depois do tribunal de Vila do Conde também o ter absolvido. Agora fica validada a decisão do tribunal vilacondense, tendo a Relação apenas admitido a existência dos crimes de injúria e ofensa à integridade física simples. No entanto, como estes crimes dependem de uma queixa, que os idosos não apresentaram, não houve qualquer condenação. Esta era já a segunda vez que o casal com mais de 70 anos recebia o neto, filho de pais emigrantes. Em 2019 já tinha sido condenado a dois anos e meio de pena suspensa pela prática dos mesmos crimes sobre mesmas vítimas. A esta condenação juntam-se duas outras por conduzir sob o efeito de álcool.

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