Novo mapa judicário tira tribunal de comarca a V.Conde
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em segunda-feira, 11 agosto 2014 14:54
- Escrito por: João Ricardo
Vila do Conde, no novo mapa judiciário, perdeu o Tribunal de Comarca, já que, com as alterações que entram em vigor a partir de 1 de Setembro, passa a estar integrado na 2.ª secção da Comarca do Porto, assumindo a Grande Instância Criminal que vai julgar os processos oriundos também dos concelhos da Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Maia e Matosinhos. O pior é que Vila do Conde perde tudo o resto que, nesta secção, fica assim alinhavado: Póvoa de Varzim terá a competência Cível, Santo Tirso as insolvências, Matosinhos resolverá os casos relativos a Trabalho, Família e Menores enquanto no Porto ficará a competência pelas execuções.
A presidente da Câmara, Elisa Ferraz, tal como a Ordem dos Advogados, discorda das alterações imposta pelo Governo mas, a instalar-se a Grande Instância Criminal em Vila do Conde, teria uma proposta para a nova localização do tribunal: o Mosteiro de Santa Clara, onde já decorrem obras de recuperação dos danos provocados no edifício pelo mau tempo e o vandalismo.
As declarações podem ser ouvidas clicando na edição local da tarde.
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