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Várias dragagens de manutenção asseguradas até 2023

Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende estão entre os portos de pesca da região Norte aos quais o Governo autorizou dragagens de manutenção nos próximos três anos. A resolução do Conselho de Ministros foi publicada em Diário da República esta terça-feira e, de acordo com o documento datado de 25 de fevereiro, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, o Governo autoriza "a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a realizar a despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte para o triénio 2021-2023, até ao montante global de 4.159.348,00 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor". Da lista de portos constam o de Vila Praia de Âncora, em Caminha, o de Esposende, o de Vila do Conde, o da Póvoa de Varzim e o de Angeiras, em Matosinhos.

Este ano vão ser investidos na dragagem e manutenção daqueles portos 1.254.400,00 euros, em 2022 serão aplicados 1.452.474,00 euros e em 2023 o mesmo valor do ano anterior. Segundo o documento, "os encargos financeiros resultantes da presente resolução são satisfeitos por verbas inscritas e a inscrever no orçamento de investimento da DGRM". "A realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica de recreio reveste-se da maior relevância para o Governo, atendendo à especial necessidade de assegurar as melhores condições de acesso a esses portos, salvaguardando a segurança das embarcações e respetivos tripulantes e da navegação em geral", lê-se na resolução.

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