Mora junto a uma Estrada Nacional? Tem novas e caras taxas
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sábado, 30 janeiro 2016 10:10
- Escrito por: Ângelo Marques
O caso de um munícipe em Terroso foi ontem utilizado pelo presidente da Câmara da Póvoa de Varzim para, em nome do Conselho Metropolitano do Porto (agrega 17 autarquias), repudiar as taxas relativas ao uso privativo do domínio público rodoviário, cobradas pela Infraestruturas de Portugal, antiga Estradas de Portugal. Aires Pereira disse que esse poveiro queria somente consolidar o muro de uma casa e teve de pagar 500 euros pela instrução do processo, mais 200 pelo facto da sua casa se situar na margem de uma estrada nacional e mais 146 euros e 50 cêntimos pela licença. Tudo somado: 846 euros e 50 cêntimos que foram cobrados pelo organismo que gere as estradas nacionais.O autarca poveiro conseguiu que o Conselho Metropolitano reclamasse a suspensão imediata das taxas que “são incomportáveis para cidadãos, munícipes e empresas”.O presidente do conselho, Hermínio Loureiro, lembra que os preços constam de uma portaria dos ministérios das Finanças e da Economia, de 14 de Outubro, ou seja num período de transição entre governos e que por isso terá passado despercebida a muita gente. Para Lino Ferreira, membro da comissão executiva, a portaria impõe que quem tenha uma casa à face de uma estrada nacional pague 200 euros por ano e a partir daí, por qualquer coisa que peça, tem de largar 500 euros à cabeça só para a instrução do processo.
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