Donos de rottweiller vão ser julgados por ataque a criança
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 13 novembro 2015 17:06
- Escrito por: João Ricardo
Os donos de um rottweiller que atacou uma criança de dois anos, em 2013, em Vila do Conde, vão a ser julgados por ofensas à integridade física negligentes. A decisão é do Tribunal da Relação do Porto, num acórdão hoje citado pela agência Lusa. O casal vai responder por um crime, tal como a empregada que tinha sido contratada para tomar conta do animal.
Inicialmente, o Ministério Público (MP) tinha arquivado o processo contra os donos do animal, considerando que só a empregada havia falhado no seu “dever de cuidado”. Agora, o Tribunal da Relação entende que as lesões permanentes provocadas na criança também devem ser imputadas aos donos do cão, “porque sabiam que o animal se encontrava solto e sem açaime no espaço exterior da sua residência e que o portão automático se encontrava avariado”, o que permitiu ao cão fugir e atacar uma criança que por ali passava na altura. O acórdão diz ainda que os donos “não acataram grande parte das imposições legais relativas à detenção de animais potencialmente perigosos”. Além de não terem seguro obrigatório, não licenciaram o animal e não cumpriram as regras de segurança quanto ao alojamento do rottweiller e à colocação de placas de aviso bem visíveis.
O caso ocorreu a 14 de Dezembro de 2013, pelas 10h30, em Vila Chã, Vila do Conde, quando a criança ia a passar no local com os avós e a irmã de 12 anos. A menina de dois anos foi levada para o hospital, foi operada durante várias horas, tendo ficado com lesões permanentes que se traduzem em – diz o acórdão – em “grave perturbação” da imagem da ofendida.
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