Descentralização: PSD quer saber se o dinheiro do Estado chega ou não
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 19 janeiro 2024 11:26
- Escrito por: Ana Trocado
O PSD quer saber se o dinheiro que o Estado está a transferir para a Câmara de Vila do Conde relativo às transferências de competências chega ou não para pagar as despesas. Alexandre Raposo disse na assembleia municipal que o PSD tem vindo a requer, desde 2022, o acesso ao estudo que foi feito pela autarquia e até agora nada recebeu.
João Fonseca diz que o PS sempre foi a favor da descentralização e aceitou as competências. Se vai ter custos para a autarquia? O mais importante é que vai beneficiar os vilacondenses.
Alexandre Raposo insistiu, insistiu e insistiu, mas ficou sem resposta.
Vítor Costa lembra que mesmo os municípios mais relutantes, têm vindo a aceitar as transferências, já que os beneficiados são as populações. O presidente da Câmara de Vila do Conde diz que, no concelho, o processo começou cedo e tem sido “um sucesso”. Já quanto ao estudo, o deputado do PSD tem que seguir os trâmites previstos: requer através da mesa da assembleia.
Apesar da discussão acesa, os três pontos relativos à transferência de recursos financeiros para os agrupamentos de escola, à descentralização de competências para a Área Metropolitana do Porto em matéria de Educação, Saúde, Ação Social e Transportes e à empresa metropolitana de transportes foram aprovados por unanimidade.
As declarações podem ser ouvidas na edição local.
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