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Barcelos aprova orçamento de 124 milhões de euros

Barcelos segue a tendência dos outros municípios e terá, em 2024, o maior orçamento de sempre. São 124 milhões de euros (mais 27 milhões do que em 2023). Para investimento haverá 39,5 milhões de euros. O nó de Santa Eugénia, a melhoria da eficiência energética em 16 escolas e a construção das redes de saneamento e ETAR em Fragoso, Palme e Aldreu são os principais investimentos. Os fundos comunitários, quer através do Portugal 2030, quer através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), trarão obras de reabilitação nos centros de saúde e nos edifícios escolares e vários investimentos em matéria de habitação, no âmbito do programa “1.º Direito”. Só nestes casos, os investimentos, diz a maioria PSD-CDS/PP podem chegar aos 80 milhões de euros. Fechado definitivamente fica ainda acordo extrajudicial com a Águas de Barcelos, que vai custar ao município 18 milhões de euros.

O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, diz que este é um orçamento que prossegue com o “desenvolvimento do concelho, apostando na capacidade de atratividade de investimento, dinamização económica, turismo, planeamento urbanístico e mobilidade”. A esses pilares, frisa, acrescentam-se as “políticas de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Lazer”.

Assim, logo nos primeiros meses do ano, avançará a empreitada do fecho da circular (nó de Santa Eugénia/Gamil), num investimento de 8,3 milhões de euros. Para melhoria da eficiência energética em 16 escolas do concelho há quatro milhões de euros e para a construção das redes de saneamento e ETAR, em Fragoso, Palme e Aldreu há dois milhões (aos quais se juntam mais cinco milhões já previstos para 2025). As transferências para as juntas de freguesia ascendem a nove milhões de euros e a obra para conclusão do Mercado Municipal é mesmo para avançar.

O PS queria mais medidas concretas de apoio à infância, natalidade, habitação, setor social, transportes e bem-estar. Diz que este é um orçamento de “paralisia e falta de ambição”, feito à custa das taxas e impostos pagos pelos barcelenses. Lembra que, num ano particularmente difícil para as famílias, o IMI vai manter-se em 0,33, o IRS será devolvido apenas em 0,25% e já estão previstos aumentos na recolha de resíduos e nas tarifas da água. PS, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra o documento, aprovado na assembleia municipal com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e movimento Barcelos, Terra de Futuro.

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