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Relação arquiva queixa de Marco Barbosa contra Ricardo Zamith

O Tribunal da Relação do Porto decidiu arquivar a queixa do vereador do PSD, Marco Barbosa, contra o ex-líder do núcleo poveiro da Iniciativa Liberal (IL), Ricardo Zamith, e condenar o vereador social-democrata ao pagamento das taxas de justiça.

Há pouco menos de um ano, o Ministério Público (MP) entendeu que houve alterações internas de procedimentos que justificam as acusações de Zamith ao vereador e apelidou de “politiquice” as motivações da queixa. Não satisfeito, o jovem vereador da maioria PSD pediu a abertura de instrução, que foi indeferida pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

Marco Barbosa recorreu, então, ao Tribunal da Relação, que entendeu, agora, arquivar definitivamente o processo e condenar o vereador ao pagamento das taxas de justiça.

Entende a Relação que, em 2021, quando Zamith era coordenador do núcleo da Póvoa de Varzim IL, “houve uma alteração do normal funcionamento dos serviços da Câmara”, que teve influência direta na obtenção de um alvará de utilização de um imóvel, propriedade da empresa do líder da IL

“É o último aviso que te faço a bem”. A mensagem foi uma de várias enviadas por Zamith a Marco Barbosa nos dias 9, 11, 26 e 29 de março de 2021 através do whatsapp.

O social-democrata apresentou queixa no MP. Acusava Zamith de injúria e coação agravada.

Zamith justificou-se com uma “vistoria extemporânea” e com a “suspensão ilegal da emissão do alvará”, explicando que o ato “prejudicou” a sua empresa e o levou a reagir. O coordenador local da IL acusava o PSD de “tentativa de pressão política”, numa altura em que, com a corrida às Autárquicas em curso, era candidato à Câmara contra o PSD, o mesmo partido pelo qual foi vereador entre 2013 e 2017.

Agora, em comunicado, o atual membro da comissão executiva da Iniciativa Liberal insiste: o tribunal deu-lhe razão, os atos que Marco Barbosa praticou eram “ilegais” e espera “um pedido público de desculpas [do vereador do PSD] pelos prejuízos que me causou”.

VianaCar

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