Amigos do Mindelo: "prédio nasce onde cinco chumbaram"
- Detalhes
- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em quinta-feira, 24 agosto 2023 09:33
- Escrito por: Ana Trocado
A Associação dos Amigos do Mindelo pela Defesa do Ambiente (AAMDA) acusa a Câmara de Vila do Conde de ter “inexplicavelmente” aprovado um prédio, praticamente em cima da duna, em Mindelo, quando cinco outras tentativas de construção naquele local foram feitas e todas chumbadas. Os ambientalistas dizem que houve “um aproveitamento de uma fase de transição” da lei e querem ver travada a construção da rua Fernando Pessoa.
“Descobrimos que, para o mesmo local, já tinham sido feitos cinco pedidos de licenciamento (em 1993,1996, 2003, 2013 e 2020) todos recusados, ora porque a área colidia com a Reserva Ecológica Nacional (REN), ora porque o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POOC-CE) já tinha entrado em vigor e informava que a área se encontrava em zona de risco e muito vulnerável a inundações”, explicam os “Amigos de Mindelo”.
Ora, denunciam, desta vez, “a obra foi autorizada”. A AAMDA “estranha” que, tendo o POOC sido transposto para o Plano Diretor Municipal (PDM), a Câmara se tenha “esquecido” de transpor a alínea b) do ponto 2 do artigo 25º. Precisamente a mesma que obrigava ao parecer prévio e vinculativo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que a autarquia alega, agora, que a obra dispensa.
A APA, recorde-se, tinha já emitido parecer negativo ao prédio de rés-do-chão, mais dois andares e um terraço, que terá 11 apartamentos.
“Tudo isto se torna ainda mais bizarro quando a transposição do POOC-CE para o PDM é publicada em Diário da República a 23 de agosto, quando já estava em vigor o novo Programa da Orla Costeira (POC), iniciado a 11 de agosto de 2021”, atira ainda a associação, acusando a Câmara de manter em vigor “uma lei desatualizada”, quando sabia que, à luz do novo POC, “as construções em zona de risco são, simplesmente, proibidas”.
“Concluímos que houve, claramente, um aproveitamento de uma fase de transição de leis nacionais”, rematam os ambientalistas, que já se juntaram aos moradores dos prédios vizinhos e prometem tudo fazer para “travar a obra”.
O presidente da Câmara, Vítor Costa, por seu lado, garante que está tudo “completamente dentro da lei”.
by WebFarol