Taxas de ocupação do espaço público não são claras para o PS
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 18 agosto 2023 17:58
- Escrito por: João Ricardo
O PS diz que o novo Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Publicidade da Póvoa de Varzim está a gerar situações menos claras e até de alguma injustiça junto dos comerciantes locais. João Trocado ficou satisfeito por ouvir o presidente da Câmara dizer que, até ao final do ano, o Regulamento, que entrou em vigor em Janeiro último, será revisto.
O vereador mantém a convicção de que a mais-valia da taxa para o erário público será baixíssima e considera que, na revisão, deviam ficar apenas as taxas relativas à ocupação do espaço público e lembra à maioria PSD que a Póvoa, enquanto cidade turística, deve acarinhar o comércio local e não hostilizá-lo.
Ora, na resposta, Aires Pereira começou por dizer que as alegadas injustiças socialistas não passam de “conversa de café”. Objetivamente, lamenta, nenhuma situação concreta foi apresentada. O edil garante ainda que, nesta fase, a fiscalização está apenas a ter um papel pedagógico de sensibilização e auscultação de todos e nenhuma contraordenação está a ser levantada. Aires Pereira explica, inclusive, que já desafiou a Associação Empresarial a dar os seus contributos para a melhoria do Regulamento. Quanto à receita estimada – cerca de 300 mil euros -, admite, não é significativa, mas a ideia não é fazer dinheiro. É haver ordenamento e uniformidade no uso do espaço público.
As declarações podem ser ouvidas na edição local.
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