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Estado deve 20 milhões à Metro do Porto por causa da linha da Póvoa

O Estado deve 20,1 milhões de euros à Metro do Porto, relativos a um protocolo de 1998 sobre a transferência de funcionários afetos às linhas ferroviárias da Póvoa de Varzim e Trofa.

No Relatório e Contas da Metro do Porto de 2022, a empresa lembra que, “nos termos do protocolo celebrado, em setembro de 1998, entre o Estado Português, a Área Metropolitana do Porto, a CP [Comboios de Portugal] e a REFER [gestora da rede, entretanto integrada na Infraestruturas de Portugal], foram inicialmente transferidos para os quadros da Metro do Porto 255 funcionários, que estavam afetos aos serviços das linhas da Póvoa e da Trofa”.

Recorde-se que a operação nas referidas linhas foi encerrada para dar lugar ao metro, apesar de o metropolitano de superfície ainda não ter chegado à Trofa.

A Metro do Porto relembra que “incorreu em custos com salários e valores indemnizatórios relativos às rescisões, entretanto, ocorridas, que ascendem, a 31 de dezembro de 2022, a cerca de 20,1 milhões de euros”.

O protocolo prevê a transferência, para a Metro do Porto, dos valores gastos por conta desse protocolo, mas, diz a empresa que gere a rede de metro do Grande Porto, a “entrega daquele valor por parte do Estado ainda não ocorreu”. Questionado sobre a questão, o Ministério do Ambiente não responde se reconhece o valor em dívida e se há previsão de pagamento.

Recorde-se que o Estado é o maior acionista da Metro do Porto, detendo 47% do capital social da empresa, seguindo-se a Área Metropolitana do Porto com 35%, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) com 15% e a CP com 3%.

Em 2022, a Metro do Porto registou prejuízos de 46,1 milhões de euros em 2022.

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