Presidente acredita que câmara vai transferir mais competências para a junta
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em domingo, 01 janeiro 2023 10:51
- Escrito por: Ângelo Marques
O presidente da Junta de Freguesia de Vila do Conde acredita que vai receber mais competências de áreas que, nesta altura, estão na esfera da Câmara Municipal. Isaac Braga considera que só neste mandato sentiu a vontade do município para abrir mão de algumas áreas de atuação (ouça no noticiário)
E as 13 competências previstas na lei são estas: Gestão e manutenção de espaços verdes”, “Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, “Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão”, Gestão e manutenção corrente de feiras e mercados” ou até a ”realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico”.
Mas também a “manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico,; utilização e ocupação da via pública; afixação de publicidade de natureza comercial” e as autorizações para a “ atividade de exploração de máquinas de diversão”; “colocação de recintos improvisados” e a “realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição”.
E, para finalizar, decidir sobre “a realização de acampamentos ocasionais” de “fogueiras, queimadas, lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas”.
O presidente da Junta não tem dúvidas que a transferência de competências vai avante até porque o edil Vítor Costa é um adepto da descentralização (idem)
As declarações podem ser ouvidas na edição local.
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