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Tragédia em Esposende: presidente responde a acusações

O presidente da Câmara de Esposende emitiu um comunicado onde condena de  “forma veemente o posicionamento de alguma imprensa" que tentou culpar a Câmara Municipal e os seus técnicos” pelo “trágico acidente” ocorrido em Palmeira de Faro em que, na semana passada, um deslizamento de terras e pedras contra uma casa provocou a morte de um casal de jovens com 22 anos de idade.

Benjamim Pereira reagiu assim a algumas notícias, saídas no fim de semana, que deram conta da possibilidade da Câmara ser responsabilizada judicialmente por não ter agido quando, descreveu a RTP, supostamente foi alertada pelos moradores para os perigos do talude decorrente da construção de uma moradia no cimo do monte que em parte desabou.

O Partido Socialista, na oposição à maioria PSD que governa o município, lançou um comunicado  onde manifesta "sérias suspeitas" de que a Câmara e o seu presidente "têm responsabilidade" na derrocada dado o licenciamento de uma moradia "recentemente edificada, situada num plano superior, cuja parte do logradouro ruiu sobre a casa onde se encontravam as vítimas".

O Correio da Manhã detalha que em causa pode estar uma acusação de “homicídio por negligência” e publica esta opinião do advogado Pedro Marinho Falcão: “Poderão ser acusados quer o presidente quer técnicos municipais, que, sabendo do perigo de derrocada, nada fizeram para evitar que viesse a acontecer”.

No comunicado emitido ontem à noite por Benjamim Pereira lê-se que o “município entende que é obrigação ética e deontológica dos jornalistas e das direções dos órgãos de comunicação pugnar por um jornalismo assente na verdade e no conhecimento técnico das questões abordadas, munindo-se de especialistas credíveis, ainda para mais quando se trata de situações que contemplam a perda de vidas” 

“Os danos nos 'acusados' e nas respetivas famílias das vítimas e dos visados, são irreparáveis, para além do desrespeito pelos que partiram”, acrescenta o comunicado que, prosseguindo no mesmo tom, vinca que alguns meios de comunicação social, no entender do edil, “sem qualquer suporte técnico, limitaram-se a dizer o que lhes pareceu mais óbvio, desconhecendo os reais limites dos prédios, se houve ou não intervenções de particulares no local ou nas proximidades, ignorando mesmo as anormais condições climatéricas verificadas com níveis de pluviosidade elevados que haviam ocorrido durante o dia e noite em questão”.

E mais: “O desconhecimento da legislação que enquadra as competências dos municípios, nomeadamente sobre a aplicação do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, aliada à vontade de encontrar um culpado conduziu a opinião pública a um julgamento sumário sobre o município que se apresenta como uma insuportável injustiça”.

O presidente diz que o caso será “será objeto de atenção por parte das autoridades competentes que desenvolverão todas as diligências no sentido de apurar as causas que estiveram na origem de tão triste episódio” e a Câmara “disponibiliza-se para colaborar com as autoridades e entidades técnicas, contribuindo para o cabal esclarecimento dos factos, facultando o acesso a todos os documentos a quem de direito e fornecendo outras informações consideradas úteis à investigação”

A finalizar Benjamim pereira anuncia que não será produzido “mais nenhum comunicado sobre esta matéria e aguardará, com serenidade, as conclusões das entidades de investigação, focando a sua atenção no apoio às famílias deslocadas e aos familiares das vítimas”

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