Aí está o dinheiro para apoiar a pesca
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em terça-feira, 19 abril 2022 08:24
- Escrito por: Ângelo Marques
Finalmente saiu o tão prometido apoio ao sector da pesca que, como já lhe contámos na Onda Viva (recorde aqui) estava a ferver com o aumento do preço dops combustíveis.
A partir de hoje podem os “profissionais da pesca” que não tenham dívidas ás Finanças ou à Segurança Social e que – e vou citar o decreto-Lei com data de ontem - - “Tenham atividade comprovada entre 24 de fevereiro e 30 de junho de 2022, num mínimo de 20 dias de atividade, seguidos ou interpolados, confirmados pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)” e mantenham “a licença de atividade ativa durante o período da compensação”.
O apoio financeiro é concedido em forma de “subvenção não reembolsável” e varia consoante o tamanho da embarcação não podendo exceder os 35 mil euros por profissional de pesca. Há dinheiro para minimizar o aumento do custo das matérias primas, para as artes do Arrasto, Cerco e Polivalente.
No decreto-lei da Presidência do Conselho de Ministros, justifica-se a criação de um “regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de produção da frota de pesca decorrente da crise provocada pelo conflito armado na Ucrânia”.
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