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Obra atrasada 2 anos. E não é por falta de dinheiro

A obra de requalificação de “Proteção e reabilitação da defesa aderente da marginal da praia de Árvore”, em Vila do Conde, de responsabilidade estatal, volta a sofrer uma reprogramação financeira que confirma uma derrapagem do prazo inicial para a execução dos trabalhos orçados em mais de 1 milhão e 625 mil euros.

No ano 2000, o Governo autorizou a Agência Portuguesa do Ambiente a repartir os encargos da empreitada por aquele ano e seguinte. Só que, como se lê no Diário da República de ontem, “por motivo relacionado com a fase de análise das propostas e adjudicação do procedimento pré-contratual, não foi possível dar cumprimento à execução financeira e material de acordo com o escalonamento da despesa inicialmente previsto” e o investimento passou para 2021 e 2022.

Agora, a secretaria de estado do ambiente volta a permitir que os gastos sejam no biénio seguinte, em 2022 e 2023, tendo em conta que o prazo de execução de empreitada é de 330 dias e o “contrato celebrado só produz efeitos após o visto do Tribunal de Contas”. Refira-se que as obras são financiadas em 75% por fundos da União Europeia e vão procurar consertar a destruição que o mar tem feito naquele ponto da costa, em Árvore.

No passado mês de novembro, no dia 17, a Câmara Municipal de Vila do Conde manifestou em comunicado a sua “enorme satisfação com o início dos trabalhos” já que por aquela altura tinham sido adjudicadas, por 2,7 milhões de euros a “recuperação das frentes marítimas das freguesias de Vila do Conde e de Árvore”

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