Selo Europeu reconhece governação do município poveiro
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em segunda-feira, 05 julho 2021 15:59
- Escrito por: João Ricardo
A Câmara da Póvoa de Varzim foi uma das sete autarquias nacionais galardoadas pelo Conselho da Europa com o Selo Europeu de Boa Governação e Transparência Democrática (European Label of Governance Excellence - ELoGE). Esta é a primeira vez que o município poveiro recebe uma distinção deste género, atribuída por uma organização internacional, “cuja independência e integridade a caraterizam como a principal instituição de defesa de direitos humanas do continente europeu”, refere a edilidade.
A mesma fonte explicou que “o processo de atribuição do ELoGE obedeceu a regras aplicadas de forma universal a todas as cidades concorrentes”, recordando que, ao longo de todo o processo, que começou no ano passado e que foi de grande exigência, o Município da Póvoa de Varzim participou ativamente de um workshop, criou uma task force de acompanhamento, reuniu relatórios documentais e distribuiu centenas de inquéritos a funcionários municipais, eleitos e munícipes”.
Esta distinção é atribuída pelo Conselho da Europa aos municípios europeus que melhor cumprem um conjunto de 12 princípios: 1. Participação, Representação, Realização de Eleições Justas; 2. Capacidade de Resposta; 3. Eficiência e Eficácia; 4. Abertura e Transparência; 5. Primado do Direito; 6. Conduta Ética; 7. Competência e Capacidade; 8. Inovação e Abertura à Mudança; 9. Sustentabilidade e Orientação a Longo Prazo; 10. Gestão Financeira Sólida; 11. Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coesão Social; 12. Responsabilização.
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