Aprovada isenção de taxas e outras benesses
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 19 fevereiro 2021 08:28
- Escrito por: Ângelo Marques
O executivo municipal decidiu ontem, por unanimidade, proceder à isenção de taxas “relativas à extensão automática dos prazos para execução de obras” evitando também que os cidadãos de Esposende tenham de renovar os álvaras o que é feito de forma automática e gratuita. Aliás serão os serviços da edilidade a notificar os implicados da benesse. A medida vai durar até ao final do ano e, segundo o comunicado enviado à Rádio Onda Viva pelo município, a medida vai implicar uma perda de 54 mil e 320 euros para os cofres da autarquia, mas insere-se “no vasto conjunto de apoios concedidos pelo Município de Esposende, no âmbito da pandemia da Covid-19”.A decisão “no atual estado de crise, significa um alento para a conclusão de projetos individuais e coletivos”, argumenta o presidente Benjamim Pereira (na imagem) que dá conta de mais prolongamentos de prazos nos casos de “audição” e “aperfeiçoamento dos pedidos” para os interessados darem resposta a despachos de regularização de operações urbanísticas, além daqueles “para dar início aos processos de declaração de caducidades várias”
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