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Mais proibições e obrigações, a lista dos concelhos, o calendário...

O primeiro-ministro anunciou ontem as medidas do novo Estado de Emergência que entrará em vigor a partir das 00h de terça-feira, dia 24 de novembro, e até às 23h59 de dia 8 de dezembro. António Costa fez a seguinte divisão:

Medidas gerais (para todos)  

- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;

- Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro;

- Suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro;

- Tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro. Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro;

Aplicação de um Mapa de Risco

- Portugal é divido em Risco consoante o número de casos de Covid 

Os concelhos de “risco extremo” são os que têm mais de 960  casos. Por 100 mil habitantes.São eles: Alcanena,Alfândega daFé,Amarante,Amares,Arouca,Barcelos,Belmonte,Braga,Caminha,Castelo de Paiva,Celorico da Beira,Celorico de Basto,Cinfães,Crato,Espinho,Fafe,Felgueiras,Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta,Gondomar,Guimarães,Lousada,Maia,Manteigas,Marco de Canaveses,Matosinhos,Oliveira de Azeméis,Ovar,Paços de Ferreira,Paredes,Penafiel,Portalegre,Porto,Póvoa de Lanhoso,Póvoa de Varzim,Santa Maria da Feira,Santo Tirso,São João da Madeira,Trofa,Vale de Cambra,Valença,Valongo,Vieira do Minho,Vila do Conde,Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia eVizela

A lista dos 80 concelhos em nível de risco “muito elevado” por terem entre 480 e 960 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias são: Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alijó, Almada, Amadora, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar,Aveiro,Azambuja,Baião,Boticas,Bragança,Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Cartaxo, Cascais,Chaves,Constância, Coruche,Covilhã,Esposende,Estarreja,Figueira da Foz,Fundão,Guarda,Ílhavo,Lamego,Lisboa,Loures,Macedo de Cavaleiros,Mangualde,Mealhada,Mêda,Miranda do Corvo,Mirandela,Mogadouro,Mondim de Basto,Mora, Murça,Murtosa,Nazaré,Nisa,Oeiras,Odivelas,Oleiros,Oliveira de Frades,Oliveira do Bairro,Ourém,Pampilhosa da Serra, Penacova,Penamacor,Penela,Pombal,Ponte de Lima,Proença-a-Nova,Reguengos de Monsaraz,Resende,Sabrosa,Sabugal,Santa Marta de Penaguião,São Pedro do Sul,Sátão,Seia,Seixal, Setúbal,Sever do Vouga,Sines,Sintra,Tarouca, Torre de Moncorvo,Vagos,Valpaços,Vila Franca de Xira,Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar,Vila Real e Vila Verde.

Nos de”risco extremo” e “muito elevado”, além das medidas gerais serão aplicadas estas particularidades:

Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dezembro: Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h. Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (vésperas de feriados): Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h. 

Nos 86 concelhos em risco "elevado" de contágio de covid-19, por registarem mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias  aplicam-se as seguintes medidas adicionais às gerais: Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias; Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório; Manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

- 15 concelhos saem da lista de risco elevado: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor.

António Costa prometeu ainda “Medidas de apoio económico”: apoiar.pt: 1.550 milhões de euros; qcesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva; adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral e Apoio à restauração. Na semana que está a entrar vão ser anunciados apoios às despesas com rendas sociais.

VianaCar

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