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Feira muda de lugar: novo regulamento publicado

Já foi publicado no Diário da República o Regulamento da Feira das Velharias e Artesanato coma indicação que, assim sendo, entrará em vigor no próximo dia 1 de dezembro. As regras foram aprovadas pela Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta da União da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, presidida por Ricardo Silva que assina a publicação na edição oficial. Numa “nota preambular” do regulamento justifica-se que “são cada vez mais aqueles que se interessam por velharias, antiguidades e artesanato” e, como tal, “entende-se assim fundamental a existência de uma Feira de Velharias no Município da Póvoa de Varzim com o objetivo de continuar a promover junto da população o interesse pelos testemunhos do passado e consequentemente, o incentivo à sua preservação”.Tal foi também a argumentação utilizada amiúde pela Associação Empresarial da Póvoa de Varzim que dinamizou o certame durante dezenas de anos na Praça do Almada. Depois de um atrito inicial, a associação presidida por José Gomes Alves, acolheu a sugestão de colaboração da parte do edil Aires Pereira, tendo acabado por concordar. Nos termos do regulamento, a União de Freguesias assume a a organização do certame que se realiza na Praça Luís de Camões, ou em local alternativo, a designar pela Junta. A Feira realiza-se no 2.º Domingo de cada mês, entre as 08.00 e as 18.00 horas embora, também nesta situação, “poderá disciplinar o seu período de funcionamento em termos diversos”.A Junta salvaguarda a sua posição, incluindo um ponto em que define que “o atraso na abertura da Feira ou quaisquer alterações no horário por motivos imprevistos ou casos de força maior, não conferem aos Expositores o direito a reclamar qualquer indemnização ou pagamento por prejuízos sofridos, nem a devolução das taxas liquidadas”. Sobre o que pode ser vendido, o regulamento cinge as transações na Feira ao “artesanato e objetos antigos e velharias, designadamente, livros e afins, discos, brinquedos, porcelanas, artigos decorativos, pequenos móveis e eletrodomésticos, moedas, artigos de ourivesaria, tapeçarias, pinturas e outras pequenas velharias de uso pessoal ou doméstico, selos, postais, moedas, relógios, jóias e outros objetos de valor histórico e cultural”. Proibida será “a venda de objetos, produtos ou materiais não enquadráveis no conceito de antiguidade, velharia ou artesanato”, como “Produtos alimentares de qualquer natureza; Medicamentos e especialidades farmacêuticas; Combustíveis de qualquer tipo; Munições, pólvora e quaisquer materiais explosivos e detonantes; Materiais de construção civil; Animais vivos ou mortos e  quaisquer outros artigos, quando novos”. Os espaços para as vendas terão uma área de 2,5 metros por dois metros que “será pessoal, precária, limitada ao período de funcionamento”, mas os expositores têm de antes de mais fazer a insrição na juta e pagar a taxa que varia entre os cinco euros (com mesa para exposição) ou 10 euros (ocupação do solo).Os moradores do Concelho da Póvoa de Varzim terão um desconto na respetiva taxa de ocupação de 20 por cento. No dia da feira as viaturas têm de ficar aparcadas “em local autorizado e suficientemente afastado para não prejudicar o enquadramento visual do certame” e há também punições para quem não cumpra o regulamento que no limite pode afastar o vendedor de futuras edições. Os expositores não poderão utilizar “qualquer tipo de música” ou publicidade sonora no decurso da Feira, mas poderão ser realizadas exposições, animação de rua, sessões de poesia, jogos tradicionais ou outras atividades consideradas relevantes no decurso da Feira, desde que autorizadas pelo Presidente da União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. Pode saber ainda mais do regulamento aqui.

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