Protesto com ameaça de fecho dos portos por falta de apoio
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 01 maio 2020 15:59
- Escrito por: João Ricardo
Dezenas de pescadores que trabalham na pesca artesanal promoveram esta sexta-feira um protesto no porto de pesca da Póvoa de Varzim. Os homens do mar quiseram contestar a falta de apoios do Governo devido às circunstâncias em torno da Covid-19 e alegam que as ajudas estatais estão a ser mal atribuídas. Estes pescadores artesanais queixam-se da acentuada queda do preço do peixe (para valores muitos baixos em leilão na lota) e da procura ter diminuído com o fecho de muitos restaurantes, tendo reclamado apoios apoios semelhantes a outros setores da pesca e a diversas atividades económicas. Os rendimentos são escassos para as despesas e os salários diminuíram drasticamente. A agravar a situação está o fim da proibição da pesca ao fim de semana. Os protestantes temem que o dinheiro prometido pelo Governo não chegue para todas as embarcações que estão a trabalhar durante a pandemia e alegam que a divisão com o setor do cerco é injusta porque este já estava parado por razões biológicas e assim vai manter-se em maio. Estes pescadores também se queixam que estão a arriscar a saúde por trabalharem no mar em embarcações em que é muito difícil cumprir as normas de segurança. Os contestatários sugeriram mesmo o fecho dos portos de pesca e a paralisação dos barcos já a partir da próxima terça-feira caso o Ministério do Mar não responda às reivindicações, nomeadamente um mês de apoio à paragem, pago a 100% para todos os barcos e com o dinheiro a chegar rapidamente.
Recorde-se que o apoio extraordinário para os profissionais da pesca impedidos de trabalhar devido à pandemia da Covid-19 totaliza cerca de três milhões de euros. O diploma que define o Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca, em resultado de não poderem trabalhar, num montante total de cerca de três milhões de euros, foi aprovado no último dia de abril em Conselho de Ministros. Trata-se de um apoio temporário, a título de compensação salarial, aos “profissionais da pequena pesca, viveiristas, titulares individuais de licenças de exploração aquícola com declaração de produção num dos dois últimos anos, pescadores licenciados para a pesca apeada e apanhadores, titulares de licença válida, quando exerçam a atividade em regime de exclusividade”. O pagamento da compensação está limitado às disponibilidades orçamentais do fundo, bem como à cobertura de um período até ao limite de 60 dias por ano. O fundo em causa tem um caráter social, sendo maioritariamente financiado “pelo produto das coimas aplicadas por infrações ao regime geral da pesca, taxas de licenciamento para o exercício da pesca comercial e lúdica e pelos saldos de gerência”.
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