Agora já é duplamente ilegal, acusa PS
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em terça-feira, 01 outubro 2019 10:58
- Escrito por: Ângelo Marques
O Partido Socialista da Póvoa de Varzim lançou um comunicado onde refere que o posto de turismo construído no Largo do Passeio Alegre também viola o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, o POOC entre Caminha e Espinho. E diz também porque, segundo os socialistas, já tinha sido revelado outra ilegalidade do edifício: a falta de um parecer prévio da Direção da Cultura à construção do imóvel situado numa área de proteção à Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição. O PS diz que a Câmara não o fez nesse caso, mas também passou ao lado do pedido à Agência Portuguesa do Ambiente que, nos termos da legislação em vigor, tinha de dar a sua opinião sobre o surgimento do posto de turismo naquele local. Contudo a Agência informou a concelhia socialista que “não deu entrada qualquer pedido de autorização relativo à sua construção”.O certo é que, mesmo sem as duas autorizações, a autarquia avançou com a construção do imóvel por ajuste direto a uma empresa local e no valor de quase 150 mil euros.O comunicado assinado pelo presidente da concelhia, João Trocado, aponta o seguinte: “Não se conhecem ainda as razões do presidente da Câmara para ter avançado com a obra sem obter as duas autorizações que eram necessárias nem tampouco a explicação para necessidade daquele edifício naquele local”.
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