Legalidade de edifício posta em causa

Detalhes: Categoria: Notícias Regionais; Publicado em quarta-feira, 31 julho 2019 09:03; Escrito por: Ângelo Marques

A Loja Interativa de Turismo no Largo do Passeio Alegre pode estar ilegal por ter sido construída no perímetro da zona de proteção da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição.É isso que adianta a edição de hoje do Jornal de Notícias.O matutino que refere que o líder do PS local, João Trocado da Costa, consultou o processo de construção e depois de verificar que faltava um parecer da Direção Regional da Cultura do Norte escreveu ao respetivo responsável António Ponte, que, na resposta, confirmou a ausência de qualquer pedido por parte da Câmara Municipal e assegurou que, de imediato, iria pedir esclarecimentos à autarquia e “tomar medidas de reposição da ordem jurídica”. A zona de proteção foi criada através de uma portaria de 1981 e visou proteger a Fortaleza do que pudesse interferir com o valor patrimonial de um imóvel que desde 1960 tem a classificação de “interesse público”. Ora para o líder do PS houve uma “ilegalidade feita à revelia das entidades que deviam ter sido consultadas” e continua a argumentar que não se percebe por que “razão se enfiou aquele edifício ali” já que “não dignifica em nada o espaço público”. Recorde-se que a localização e opção arquitetónica da loja do Turismo Porto e Norte foram aspetos criticados por diversas forças partidárias nas últimas eleições autárquicas, tendo nalguns casos sido apelidado de “mamarracho” o imóvel que custou 149 mil euros e que foi inaugurado em 26 de março do ano passado. Ouvido pelo JN, o presidente da Câmara disse que a “à luz dos tempos atuais e do desenvolvimento da cidade, a delimitação daquela ‘zona on aedificandi” não faz sentido nenhum”, mas reconhece que a loja interativa está “mesmo no limite” dessa área protegida. Aires Pereira que se mostrou “surpreendido” pelo pedido de esclarecimento da Direção Geral da Cultura já manifestou a disponibilidade do município para “trabalhar numa solução”.