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Protocolo para promover igualdade, prevenir violência e combater discriminação

A Câmara da Póvoa de Varzim assinou um protocolo da nova geração de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. A Vereadora da Coesão Social, Andrea Silva, representou o Município numa sessão que contou com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. O protocolo prevê contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.

As três grandes áreas de intervenção serão a promoção da igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, para além das práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis precoces e forçados; a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

Serão designados dois conselheiros para a igualdade, um externo e um interno, bem criada uma equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, que têm um período de vigência de três anos.

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