Pescadores sentem-se enganados

Detalhes: Categoria: Notícias Regionais; Publicado em quarta-feira, 05 junho 2019 09:48; Escrito por: Ângelo Marques

O CDS quer que a Segurança Social (SS) considere que, por cada dia de descarga na lota, sejam contabilizadas três jornadas completas de trabalho dos pescadores da pesca local e costeira. Nesse sentido, o partido apresentou no Parlamento uma recomendação enviada ao Governo procurando solucionar uma matéria que tem criado polémica no setor. O partido liderado por Assunção Cristas defende que há trabalhos de reparação de barcos e de redes, a permanência no mar por vários dias, ou a paragem por mau tempo por exemplo, que podem ficar de fora da contabilidade já que, nessas alturas, os homens do mar não vão ao cais deixar peixe. Os pescadores são nesses casos penalizados por algo que não controlam. Nos termos da lei são necessários no mínimo 150 dias de laboração para ser contabilizado um ano de trabalho o que, no setor pesqueiro, tem uma importância acrescida já que, sendo uma profissão de desgaste rápido, aos 55 anos pode ser requerida a reforma antecipada. A entregue pelo CDS não foi, no entanto, a única reclamação parlamentar. No passado mês de dezembro, o Bloco de Esquerda enviou uma carta ao Governo pedindo esclarecimentos sobre o facto da Segurança Social não aplicar a contagem dos três dias, conforme tinha sido acordado entre os organismos do Governo e representantes dos pescadores. Ora a Onda Viva já procurou saber em detalhe o que se passa, através de casos concretos e que pode conferir no noticiário. Um deles é o de José Monte que viu desaparecer descontos feitos durante 15 anos. Antigamente a retirada de verbas para a SS era feita na lota e a Docapesca é que enviava a verba para a Segurança Social, logo tem de ser a gestora dos portos a dar explicações do dinheiro, exige outro dos afetados, António Varandas. José Moça só espera que a justiça lhe seja feita ainda em vida. E a verdade é que o ministério da Segurança Social internamente pediu um parecer que recomenda precisamente a a contagem de três dias de trabalho por cada descarga, mas apesar das promessas feitas, essa decisão não se tem verificado em todos os casos e os pescadores sentem-se enganados, acusa refere Bernardino Faria, da Associação de Apoio aos Profissionais da Pesca.