Demolições na costa: há mais novidades

Detalhes: Categoria: Notícias Regionais; Publicado em sexta-feira, 02 novembro 2018 11:26; Escrito por: Ângelo Marques

Aos poucos e poucos vai sabendo-se mais do processo que antecedeu a proposta do Ministério do Ambiente para a revisão do Plano de Ordenamento entre Caminha e Espinho e que prevê a demolição de casas, restaurantes e bares entre outras estruturas. Já lhe contámos que na Póvoa, a título de exemplo, a proposta prevê arrasar o Enseada Café, a Esplanada do Carvalhido, o restaurante Praia do Mestre (na foto) e casas junto à praia da Fragosa. Em Vila do Conde, as demolições podem reduzir a pó o restaurante Caximar ou o café Bombordo em Mindelo, mas também habitações junto à costa. É isso que dá conta hoje o Jornal de Notícias numa reportagem sobre a revolta dos moradores que têm as casas perto da praia da Congreira, na freguesia de Vila Chã. As casas estão legalizadas, pagam IMI e são fruto de vidas inteiras de trabalho. E inclusive para uma zona de espaço público está aprovado financiamento comunitário, no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) para embelezar o local onde pontifica um dos mais antigos agregados piscatórios. Massabe-se agora que a proposta teve a discordância das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (as CCDR) do Norte, Centro e Algarve que apoiaram as críticas do novo plano não atender à realidade histórica e cultural de cada local. Sem consenso, a proposta da Agência Portuguesa do Ambiente subiu à Comissão Nacional do Território e mesmo aqui teve de ser o voto de qualidade da presidente – Fernanda Carmo que é diretora geral do território – a dar luz verde a um documento que está a gerar polémica. A Associação Nacional de Municípios Portugueses também já veio a público dizer que o que está a ser proposto colide com planos de pormenor existentes e parcialmente executados e noutros casos até com soluções que já tinham sido aprovadas por organismos de gestão do território. O curioso, regista o JN, é que a posição da Associação de Municípios não foi tida em conta porque o seu representante não esteve presente na tal reunião que aprovou o documento que entra em consulta pública na segunda-feira. Os autarcas dos sete municípios visados esperam parar o processo numa reunião que vão ter na próxima quarta-feira com o ministro do Ambiente.