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Governo reconhece utilidade pública da Pró-Maior

A Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM) acaba de ser declarada uma instituição de utilidade pública. O presidente José Festas afirma-se grato a quem tornou este reconhecimento possível após uma década de trabalho em prol dos pescadores, destacando o papel da Câmara da Póvoa de Varzim e da Autoridade Marítima (ouça no noticiário).  O dirigente vê na declaração uma grande vantagem para a instituição que garante, desde logo, benefícios fiscais. A decisão da Presidência do Conselho de Ministro tem data de 18 de abril, mas só ontem foi publicada em Diário da República. No despacho assinado pela ministra Maria Leitão Marques lê-se que a Pró-Maior “vem desenvolvendo desde 2007 relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção e implementação de medidas ligadas à economia do mar, bem como à segurança no trabalho dos armadores, pescadores e outros profissionais e agentes do setor”. Mas, no texto da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, refere-se ainda que a APMSHM “coopera com diversos organismos estatais sob a tutela, designadamente, dos Ministros do Mar, do Ambiente e da Defesa Nacional, integrando diversos grupos de trabalho e colaborando mesmo sentido com a administração local, mormente através do trabalho desenvolvido com diversas câmaras municipais”.   

As declarações podem ser ouvidas na edição local.

  

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