Diário eletrónico trama pescadores
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em quinta-feira, 02 fevereiro 2017 11:45
- Escrito por: Ângelo Marques
Os pontos de penalização atribuídos pelo deficiente preenchimento ou funcionamento do Diário de Pesca Eletrónico são contestadas pelas associações que agregam donos dos barcos. Já aqui ouvimos vários responsáveis associativos dizerem que o setor está agitado por causa da incoerência da nova legislação que, ao estilo dos automóveis, procura penalizar quem comete infrações na navegação. Quase tudo gera sanções que não são nada baratas e os armadores estão até dispostos a fazer uma greve nacional de protesto, contra a lei que já entrou em vigor.A obrigação de preenchimento do tal diário de pesca eletrónico, o DPE, mas o armador José Lourenço diz que se trata de um instrumento que só penaliza quem está a trabalhar e que obriga à introdução de dados falsos. Enganar o computador é mesmo a única forma de ultrapassar os problemas, complementa Carlos Cruz, presidente da Apropesca - organização de Produtores de Pesca Artesanal. Já o presidente da Associação dos Armadores de Pesca do Norte, José Luís, considera que o diário tem de ser simplificado para acabar com penalizações por causa do inadvertido lançamento de dados. A introdução de um sistema de pontos foi uma exigência da União Europeia, mas tem sido sobretudo em Portugal que a contestação tem sido maior. No entender de José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, a diferença está no texto da lei imposta, mas também na forma como as autoridades lidam com o setor pesqueiro. O conflito latente está audível no Praça do Almada, programa de grande informação da Rádio Onda Viva que pode recordar aqui.
As declarações podem ser ouvidas na edição local.
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