Pescadores em greve sem fim temem o pior

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Categoria: Notícias Regionais

Publicado em sexta-feira, 08 novembro 2019 16:02

Escrito por: Vítor Agra

Os barcos da pesca artesanal da zona norte do país estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação começou ontem e na origem desta ação está a revisão dos impostos cobrados pela Autoridade Tributária ao pescado vendido ao abrigo de contratos de abastecimento. Segundo o JN, há embarcações a receber contas de 400 mil euros para pagar. A frota, com cerca de 300 embarcações e mais de 1500 pescadores, de Viana do Castelo à Figueira da Foz, garante que não vai voltar ao mar enquanto não for resolvido o problema. O caso foi tornado público numa iniciativa de protesto realizada no porto de pesca da Póvoa de Varzim. Os contratos de abastecimento são regulados pela Docapesca e pela Direção-geral dos Recursos Marítimos e estão previstos na lei desde 2005. A ideia é assegurar um escoamento direto do peixe e um preço mais seguro, que nunca desce dos 85% da média de venda em lota no ano anterior. Agora, a Autoridade Tributária considera-se lesada, já que os valores do contrato (fixados anualmente) são muitas vezes inferiores aos máximos obtidos na venda em leilão na lota e decidiu passar a taxar o pescado em função dos valores de leilão, ignorando os valores fixados nos contratos. O armador Carlos Cruz, presidente da Apropesca, foi o porta-voz da indignação dos homens do mar, que receiam que isto possa provocar a morte da pesca artesanal. Nesta altura, apenas quatro dezenas de embarcações receberam contas elevadas para pagar, mas teme-se que o cenário se vá agravar nos próximos dias. Daí a decisão de encostar os barcos aos cais. A advogada e o fiscalista que acompanham o caso ao serviço dos pescadores já tiveram reuniões com o Fisco, mas a situação continua na mesma.