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Vitória no tribunal de trabalhadores despedidos

O Tribunal de Trabalho de Barcelos considerou ilícito o despedimento coletivo feito pelo Casino da Póvoa em março de 2014 e condenou a empresa concessionária da Zona de Jogo, a Varzim Sol, a reintegrar os 21 funcionários em causa. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, o tribunal entendeu que não havia um nexo de causalidade entre o despedimento coletivo realizado e o fundamento da empresa: a quebra de receitas do jogo. Além de ordenar a reintegração dos trabalhadores, o Tribunal, ainda segundo o sindicato, manda o Casino pagar aos visados “as retribuições que perderam, acrescidas dos subsídios de férias e de Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, com juros de mora”. Ainda segundo a mesma fonte, cada trabalhador deve receber 15 mil euros a título de indemnização por danos não patrimoniais e também por terem ficado sem acesso às gratificações que receberiam se estivessem ao serviço. O Casino da Póvoa escusou-se a comentar a decisão judicial enquanto a estrutura sindical diz que bem estiveram os trabalhadores e o sindicato ao defenderem a ilicitude dos despedimento e na realização de ações públicas de protesto. Entretanto, o Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim e Vila do Conde já  emitiu um comunicado onde se pode ler: “A empresa ainda poderá recorrer da sentença, mas por ora, esta é uma vitória inequívoca dos trabalhadores. Juntos, souberam enfrentar quem não respeitou o seu trabalho. O BE congratula os trabalhadores e trabalhadoras do Casino da Póvoa que, pela sua força, luta, paciência e sentido de unidade vêem agora anulado o despedimento ilegal que lhes roubou o trabalho e o rendimento, com consequências gravíssimas para a sua vida profissional, pessoal e familiar. Sempre soubemos que tinham razão e apoiámos a sua luta. Estivemos e sempre estaremos, do lado daqueles e daquelas que apenas querem trabalhar para poderem viver com dignidade”

As declarações podem ser ouvidas na edição local.

  

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